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Abstract

Na primeira parte do artigo vou tratar de alguns termos e conceitos, vou abordar a ideia negro, a ideia branco e a expressão “paraíso racial.” Depois problematizarei os conceitos “Privilégio Racial” e “Vantagem Racial” e seus usos. Isto será necessário para o maior aprofundamento da análise da fonte que será realizada depois. Na segunda parte, analisa uma sentença proferida por uma juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A magistrada expôs em sua decisão a sua mentalidade a respeito de raça, justiça e direito. Disse praticamente que o réu não parecia ser bandido porque era branco. Pela lógica nos levou a entender que considera o negro sinônimo de criminoso enquanto o branco não pratica violação da lei penal. A relação entre o direito e a raça não é uma novidade. No entanto, chamou a atenção a explicitação da ideia de que a branquitude é o lugar da inocência. Levando-se em conta que a maioria dos juízes são brancos no Brasil, podemos supor que os tribunais em suas sentenças podem vir a fortalecer o estereótipo de que as pessoas como eles (leia-se brancos) são inocentes de forma geral. Isto nos coloca o seguinte questionamento: a branquitude do juiz pode favorecer o réu branco no processo? Algumas pesquisas científicas apontam que sim. Nesta fonte jurídica que analisei não foi possível chegar à mesma conclusão. Nem mesmo é seguro apontar de forma absoluta a identidade racial da juíza. Porém, se a profissional for branca, possui uma concepção racial que a favorece. Caso seja negra, sua perspectiva representa uma rejeição primeiro de si.

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Firstly, this article I will deal with some terms and concepts to address the idea of black as well as white and the expression “racial paradise.” Then, I will problematize the concepts “Racial Privilege” and “Racial Advantage” and their uses. This will be necessary for further analysis of the source analysis to be carried out later. Secondly, the article analyzes a Judicial sentence handed down by a judge at the Sao Paulo State Court of Justice. The magistrate informed us of her decision about her mentality regarding race, justice and law. She practically said that the defendant did not appear to be a criminal because he was White. According to this logic, she led us to understand that she considers Black people synonym for a criminal, while white people arelaw abiding. The relationship between law and race is not new. However, what is striking is the fact that whiteness is taken as the place of innocence. Not forgetting that the majority of judges are White in Brazil, we can assume that the courts in the sentences may strengthen the stereotype that people like “them” (i.e. white) are innocent in general. This raises the following question: can the whiteness of judge favor White defendants in a judicial process? Some scientific research indicates that it is. In this legal source that I analyzed, nonetheless, it was not possible to reach the same conclusion given that the racial identity of the judge remains unknown.. Be that as it may, if the professional were white, she would display a racial conception that favors herself, but if she were black, her perspective would represent a rejection of herself.

Language

Por,

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Article

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